APREENSÃO DE 1.1.50 PACOTES DE CIGARROS CONTRABANDEADOS DO PARAGUAI

Policias Civis lotados na Delegacia de Roubo de Furto de Cargas que fica localizada no bairro de Afogados/PE prenderam, ontem, quinta-feira, dia 06/03/2014, por volta das 17h, ELMO RENE MESQUITA FILGUEIRAS, camelô ambulante, 33 anos, solteiro, natural de Olinda/PE e residente no bairro de Dois Unidos-Recife/PE – (não possui antecedentes criminais) e JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, carregador de caminhão, 19 anos, solteiro, natural de Olinda/PE e residente no bairro de Jardim Brasil I – Olinda/PE – (não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram em virtude de informações recebidas por policiais civis da Delegacia de Roubo de Furto de Cargas, dando conta da existência de um depósito clandestino de cigarros contrabandeados nas imediações do mercado das flores que fica localizado no Bairro de São José próximo ao Cais de Santa Rita. De posse dessas informações, os policiais deslocaram-se até o local apontado pelos levantamentos com vistas a identificar e apreender os cigarros contrabandeados e, caso fosse necessário prender os possíveis suspeitos que estavam realizado tal conduta criminosa.

A averiguação teve sua conclusão final quando os agentes ao chegar no local encontraram um suspeito (JOSÉ) colocando diversos pacotes de cigarros num carrinho de mão com o objetivo de entregá-los ao seu proprietário (ELMO) que tinha um ponto de vendas situado no mercado São José/PE. Na sequência a equipe de policiais se dirigiu até o ponto comercial indicado pelo primeiro detido e ao chegar lá encontraram duas caixas de cigarros dentro do estabelecimento, além de diversos carteiras avulsas sendo comercializada.Ao retornar para o depósito não foram encontradas as notas fiscais dos produtos, razão pela qual foram apreendidos 23 caixas de cigarros (GIFT, OSCAR, US MILD, MERIDIAN e EIGHT) o que corresponde a 1.150 maços ou 11.500 carteiras que perfazem um total de 230 mil cigarros.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido encontrado os cigarros contrabandeados, ELMO e JOSÉ receberam voz de prisão em flagrante, foram informados os de seus direitos e garantias constitucionais e em seguida por se tratar de crime de competência da Polícia Federal, foram levados para a Superintendência Regional em Recife/PE para as formalidades legais de Polícia Judiciária, tendo ambos sido autuados em flagrante pela prática contida no artigo 334  § 1º, alínea “c”  do Código Penal (vender ou ter em depósito contrabando) e, caso venham a ser condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão).
Por se tratar de crime afiançável a autoridade policial arbitrou a fiança para ELMO no valor de 5 (cinco) salários mínimos o que corresponde a R$ 3.620,00 e para JOSÉ no valor de 2 (dois) salários mínimos de R4 1.448,00 (mil quatrocentos e quarenta e oito) reais. Após os procedimentos legais ambos foram submetidos a exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida liberados onde vão responder pelo crime em liberdade;

Em seus interrogatórios ELMO informou que trabalha há 3 meses na venda de cigarros contrabandeados no Bairro de São José/PE, e que tinha conhecimento da venda proibida no Brasil e que na primeira oportunidade que tivesse voltaria a vender cigarros contrabandeados porque ”só sabia fazer isso”. Já JOSÉ informou que apenas fazia o carregamento dos cigarros para os locais de venda e que também cuidava em abrir e fechar o depósito tomando conta do estabelecimento.
Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada disso.

Esta é a segunda apreensão de cigarros contrabandeados do Paraguai. (A primeira ocorreu no dia 15.02.2014 num galpão localizado no bairro dos Torrões/PE) e já totaliza de 3.870 (três mil oitocentos e setenta) pacotes que correspondem a 774.000 (setecentos e setenta e quatro) mil cigarros apreendidos.  No ano passado a Polícia Federal apreendeu em todo o estado a quantia de 37.500 pacotes o que representa 7.500.000 (sete milhões e quinhentos mil) cigarros. Com Informações do Agreste Violento